Compliance e integridade

EM VIGOR DESDE 2.014, A LEI ANTICORRUPÇÃO COLOCOU O BRASIL ENTRE OS PAÍSES MAIS AVANÇADOS E RIGOROSOS DO MUNDO NO COMBATE À CORRUPÇÃO. A MUDANÇA INCENTIVOU O AMADURECIMENTO DO NOSSO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NAS EMPRESAS.

Atentos à evolução do mercado brasileiro e à regulamentação atinente a prática de Compliance e integridade corporativa, oferecemos a nossos clientes uma assessoria ampla e efetiva em relação aos mais diversos temas que envolvem a legislação brasileira de prevenção e combate à corrupção.

Atuando de forma multidisciplinar, estamos preparados para praticar nossas efetivas experiências sobre o assunto e desenvolver ações integradas em apoio aos clientes nos mais diversos âmbitos, incluindo, especialmente, a assessoria em investigações internas e governamentais, a consultoria em assuntos de compliance com a legislação anticorrupção, o assessoramento a compradores e vendedores em auditorias de compliance realizadas no contexto de operações de M&A e financiamento, e o desenho, desenvolvimento e implementação de programas de integridade.

Possuímos extensa experiência sobre o tema, com ampla vivência no setor público, participando, inclusive, na elaboração normativa de modelos regulamentatórios relativos à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, e atuando, de forma efetiva, em processos administrativos e judiciais que tinham por finalidade o ressarcimento pela prática de atos que causaram danos ao erário.

ANTICORRUPÇÃO E INVESTIGAÇÕES GOVERNAMENTAIS

Em conexão com o novo ambiente legislativo e de enforcement brasileiro, com fundamento em nosso conhecimento e exepriência prática, podemos auxiliar nossos clientes em assuntos consultivos e em investigações em curso desenvolvidas pelas mais diversas autoridades brasileiras (CGU, TCU, Ministério Público Federal e Estadual, Polícia Federal e Estadual, etc.). Nesse campo, auxiliamos nossos clientes a compreender os riscos envolvidos e a desenvolver estratégias de reação e abordagem desses riscos, prestando serviços que normalmente incluem:

• Assessoria e aconselhamento em relação à legislação brasileira de combate a fraudes e à corrupção
• Representação e defesa de clientes perante as autoridades brasileiras
• Avaliação e negociação de acordos de leniência
• Assessoria em operações cambiais complexas
• Avaliação de riscos gerados por potenciais investigações iniciadas pelas autoridades governamentais, incluindo o aconselhamento quanto às possíveis alternativas de abordagem desses riscos

Além de assessorar nossos clientes em investigações em curso perante as autoridades, temos ampla experiência em planejar, desenhar e desenvolver investigações internas. Nossa ação nesse campo auxilia nossos clientes a detectarem possíveis violações à legislação e a organizarem uma adequada reação a tais eventos, garantindo a confiabilidade, qualidade, legalidade e confidencialidade do processo.

Desde uma perspectiva de gerenciamento de crises, essa atuação tem apoiado nossos clientes na preparação e resposta a crises não apenas relacionadas a riscos de fraude e corrupção, mas também a outros riscos envolvendo infrações ambientas, trabalhistas, de privacidade de dados, e muitas outras.

CONSULTORIA EM GOVERNANÇA, RISCOS E COMPLIANCE (GRC)

Ainda no campo consultivo, assessoramos nossos clientes no desenvolvimento de ações gerais de prevenção, detecção e resposta, desenvolvendo programas de compliance alinhados com as melhores práticas nacionais e internacionais e também com os critérios que vem sendo adotados por diversas autoridades brasileiras e estrangeiras.

Nessa área nossos serviços incluem as seguintes atividades:

• Desenhar, implementar e revisar programas de compliance
• Mapear riscos relacionados a corrupção, suborno, fraude, cartel, lavagem de dinheiro, entre outras irregularidades
• Desenvolver estratégias e procedimentos para gestão de riscos
• Treinar colaboradores e terceiros
• Desenvolver melhores práticas de gestão de risco e governança corporativa
• Auditar contratos e fornecedores e elaborar pareceres avaliando os riscos atinentes a tais contratações

Nossa atuação nesses campos é marcada por uma abordagem abrangente e focada em resultados, oferecendo soluções integradas que incluem também a assessoria a companhias multinacionais interessadas em adaptar seus programas globais de integridade à realidade, cultura e legislação brasileiras, ou mesmo interessadas em testar em ambiente local o grau de aderência a tais programas globais de integridade.

DUE DILIGENCE E ASSESSORIA EM PROJETOS DE M&A E FINANCIAMENTO

A adoção de uma legislação rigorosa de combate à corrupção expôs as empresas no Brasil a novos riscos que precisam ser cuidadosamente avaliados e abordados. Nesse cenário, torna-se cada vez mais necessário conhecer as práticas e controles internos das companhias investidas, de modo a verificar se estão em conformidade com as leis e os melhores padrões do mercado. 

Para auxiliar nossos clientes nessa tarefa, conduzimos processos de auditoria e due diligence focados especificamente na existência e higidez dos programas de compliance adotados pelas potenciais companhias investidas, investigando ainda, quando necessário, a potencial existência atos praticados contra a administração pública por tais empresas que sejam capazes de afetar a higidez da transação e que, no futuro, possam gerar responsabilidades para as empresas sucessoras ou investidoras. Nesse processo, atuamos de forma criativa e multidisciplinar, não apenas apontando riscos mas sobretudo oferecendo soluções inteligentes para administra-los ou mitigá-los.