Administrativo, Direito público e regulatório

Atividades relacionadas às empresas e entidades privadas

O RELACIONAMENTO COM O SETOR PÚBLICO É UM FATOR ESSENCIAL PARA O SUCESSO DE DIFERENTES EMPRESAS. REGRAS IMPOSTAS E CONSTANTEMENTE ATUALIZADAS PELOS GOVERNOS PODEM ALTERAR POR COMPLETO OS RESULTADOS PREVISTOS PARA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, TRANSAÇÕES CORPORATIVAS E OPERAÇÕES COMERCIAIS. PRIVATIZAÇÕES, CONCESSÕES E PPPS TRAZEM GRANDES OPORTUNIDADES PARA AS EMPRESAS, MAS EXIGEM ESTRATÉGIA ADEQUADA E GRANDE EXPERIÊNCIA EM DIREITO PÚBLICO E REGULATÓRIO PARA GERAR O VALOR ESPERADO.

Com uma longa atividade no suporte à estruturação e modelagem de projetos com o setor público, atuamos em licitações, concessões e parcerias público-privadas, prestando assessoria em relação a todos os aspectos do direito administrativo e regulatório, com o acompanhamento desde a fase preparatória, com a possibilidade de participação em audiências, consultas públicas e roadshows.

Nosso maior diferencial está em nossa capacitação para acompanhar o cliente desde a concepção e modelagem do projeto, sua licitação, bem como em toda a sua implementação, gestão, incluindo financiamento, negociação e elaboração de contratos de construção, operação e manutenção, off-take agreements, arranjos societários, acordos de acionistas, joint ventures, fusões e aquisições.

Somos experientes no relacionamento com o Poder Público e qualificados para atender a todas as demandas das empresas em seus novos projetos, que envolvem também temas tributários, ambientais, trabalhistas e de contencioso administrativo.

Nossos serviços de assessoria em direito público e regulatório podem envolver diferentes áreas do direito, como:

• Financiamento de projetos.
• Joint ventures.
• Direito societário.
• Negociação e elaboração de contratos complexos.
• Assessoria tributária.
• Assessoria regulatória.
• Assessoria em seguros.
• Contencioso administrativo.
• Gestão de crises.

Atividades relacionadas ao Poder Público

• Atuação consultiva voltada ao Poder Público, por intermédio do assessoramento e orientação dos dirigentes do Poder Executivo e/ou Legislativo, de suas autarquias e fundações públicas, com o objetivo de conceder segurança jurídica aos atos administrativos a serem praticados, notadamente quanto à materialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licitações e dos contratos e, ainda, na proposição e análise de medidas legislativas (Emendas à Lei Orgânica, Leis, Decretos e Portarias, entre outros).
  
• Consultoria visando a elaboração de textos legais e normativos.
• Representação judicial em defesa dos interesses do Poder Público, nas ações judiciais como autor, réu ou, ainda, terceiro interessado.
• Representação extrajudicial perante entidades não vinculadas à Justiça, como órgãos administrativos da União, Estados ou dos Municípios.
• Consultoria e acompanhamento de Comissões Processantes.

Atividades relacionadas aos servidores públicos

• Consultoria e formulação de pedidos administrativos.
• Atuação contenciosa.